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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:15
SP terá lei contra venda casada de alimentos com brinde
Considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, a venda casada é comum nas conhecidas redes de fast-food e nas embalagens de ovos de Páscoa
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:35
Apelação. Separação. Partilha de dívidas.
Alimentos.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:36
Justiça Federal vai decidir sobre venda casada de brinquedos e lanches fast-food
de brinde, que só é possivel adquirir mediante a compra de lanche infantil
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 09:50
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:39
Golpe do Brinde - Atenção para o Direito do Consumidor
O professor Alexandre Peres Rodrigues, docente de Direito da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, preparou um comentários sobre o Golpe do Brinde.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
Lei da improbidade adminstrativa: um brinde à impunidade.
Marcos Antonio de Souza Lima Moreira da Costa é Acadêmico do 3º ano de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Alimentos gravídicos?
Maria Berenice Dias, Vice Presidente Nacional do IBDFAM. Site: http://www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:20
Homem que comprou casa e ganhou arma de brinde é condenado por porte ilegal
Câmara manteve a sentença que condenou à pena de três anos de serviço comunitário e limitação de final de semana o homem que foi flagrado portando ilegalmente uma arma de fogo
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:55
Alimentos Gravídicos
Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai ao feto, durante o período da gravidez.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:50
Alimentos. Família
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Alimentos. Revisional.
Indemonstrada a redução nas possibilidades do alimentante ou nas necessidades do alimentado, descabe a diminuição do quantum alimentar.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:05
Alimentos gravídicos
Os laços de parentesco trazem muito mais do que amor e carinho mútuos, trazem também a responsabilidade alimentar e de cuidado de uns para com os outros.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:10
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:10
Editora Globo é condenada a pagar danos morais por cobrar 'brinde'
entregaram um "brinde" quando ela comprovou ser proprietária de um cartão de crédito. No início do mês ela
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:31
Brinde com cartões telefônicos inoperantes resulta em ação na justiça de SC
As empresas jornalísticas afirmaram que durante a realização dos Jogos Abertos do Estado encomendaram à Sercomtel a confecção de 10 mil cartões telefônicos, com a finalidade de promover seus nomes e o evento. Ao serem utilizados, os cartões não possibilitaram a conexão de ligações telefônicas e apresentavam no visor a palavra ?vencido
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 13:06
REVISIONAL DE ALIMENTOS
Revisional de Alimentos.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 11:43
Ação de Alimentos. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios. NCPC
Ação de Alimentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2016 - 10:44
Execução de Alimentos x Revisional de Alimentos
pais sofram com a possibilidade de um processo de Execução de Alimentos.